Procurando um advogado?

aos especialistas associados ao LeisMunicipais!
Home >> Estado: RJ >> Rio de Janeiro >> Leis Ordinárias >> 2632/1998
Você não está logado para utilizar todos os recursos. Cadastre-se aqui. É Rápido!

Enviar por E-mail

Comunicar Erro

Versão de Impressão

Favorita
0

Salvar PDF

Anotações
0

Texto Original

Versão Compilada
Essa é a versão consolidada , com todas as alterações que ocorreram até o dia 24/05/1998.

Endereço desta legislação

 

LEI Nº 2632 DE 24 DE MAIO DE 1998


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE CRACÓVIA-POLÔNIA.


Autor: Vereador Wilson Leite Passos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a firmar acordo de Geminação, assim considerando-as Cidades-irmãs, entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Cracóvia, Polônia.

Art. 2º - O acordo disporá sobre a realização, entre outros, de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as duas Cidades.

Parágrafo Único - Tanto quanto possível, serão realizados acordos de reciprocidade beneficiando estudantes, artistas e cientistas, possibilitando-lhes estudos e freqüência em organismos oficiais ou não das respectivas áreas de atuação nas duas Cidades.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
Antes de imprimir este Ato Oficial, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.
Status

Publicado no sistema em: 23/06/2005

Formatação
Fonte:
Tamanho:
www.leismunicipais.com.br | SERVIÇOS | LEIS BÁSICAS | CONTATO | ASSOCIADOS |