Legislação municipal de Antonina. Consulte as Leis Municipais.

...: LEIS MUNICIPAIS :...

AS LEIS MAIS RECENTES DISPONBILIZADAS NO SISTEMA

26/12/2011 - LEI Nº 87/2011
ALTERA A LEI Nº 069/2009 - PLANO PLURIANUAL/2010-2013

26/12/2011 - LEI Nº 86/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL D[...]

22/12/2011 - LEI Nº 85/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DOS S[...]

22/12/2011 - LEI Nº 84/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. (R$ [...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS

Se a Lei de Antonina que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

DECRETO Nº 275/2009
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR

DECRETO Nº 192/2009
NOMEIA COMISSIONADO

LEI Nº 71/2009
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS D[...]

DECRETO Nº 197/2009
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ADM. DE SAÚDE

DECRETO Nº 4/2010
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO [...]

DECRETO Nº 188/2009
EXONERA COMISSIONADO - ASSISTENTE II

DECRETO Nº 276/2009
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO SAMAE

DECRETO Nº 193/2009
NOMEIA COMISSIONADO - ASSISTENTE II

DECRETO Nº 9/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS

DECRETO Nº 198/2009
REVOGA O DECRETO Nº 157 DE 09 DE JUNHO DE 2009.

http://www.leismunicipais.com.br