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Sorocaba
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AS LEIS MAIS RECENTES DE SOROCABA-SP

01/09/2010 - DECRETO Nº 18515/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.581, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, Q[...]

01/09/2010 - DECRETO Nº 18516/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 12.521, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2[...]

01/09/2010 - DECRETO Nº 18517/2010
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍ[...]

01/09/2010 - DECRETO Nº 18518/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS INCISOS I, II E XVI DO ARTIGO 2º, DO DE[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE SOROCABA-SP

Se a Lei de Sorocaba que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 8181/2007
REVISÃO DA LEI 7.122 DE 04/6/2004, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DIRETOR DE DE[...]

LEI Nº 3800/1991
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ[...]

LEI Nº 1437/1966
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 4994/1995
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROV[...]

LEI Nº 4812/1995
DISCIPLINA A PROTEÇÃO, O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ [...]

LEI Nº 8813/2009
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS E [...]

LEI Nº 8811/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRU[...]

LEI Nº 1444/1966
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5847/1999
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA NAS FORMAS Q[...]

LEI Nº 7901/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.99[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Alto da Boa Vista
18013-280 - Sorocaba - SP
Telefone: (15)3238-2100
Fax: (15)3228-1660
E-mail: pmsorocaba@sorocaba.sp.gov.br
Página-web: www.sorocaba.sp.gov.br

Prefeito: Vitor Lippi

A Prefeitura do Município de Sorocaba disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 15/08/1654
Habitantes: 565.180
Eleitores: 357.523
Distância da capital: 90 km