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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE LUZERNA-SC

Se a Lei de Luzerna que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

DECRETO Nº 620/2005
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA".

LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2003
"ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2005
"EXTINGUE E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2005
"ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 15/1997
"REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS/ISS E TAXAS DE PODER DE POLÍCIA E DÁ [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1997
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVI[...]

LEI Nº 619/2005
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2003
"ALTERA O ANEXO V - CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃ[...]

LEI Nº 578/2005
"APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITUR[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2005
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro
89609-000 - Luzerna - SC
Telefone: (49) 3551-4700
Fax: (49) 3551-4700
E-mail: juridico@luzerna.sc.gov.br
Página-web: www.luzerna.sc.gov.br

Prefeito: Moises Diersmann
Vice-Prefeito: Juliano Schneider

A Prefeitura do Município de Luzerna disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 29/12/1995
Habitantes: 5.600
Eleitores: 4.617
Distância da capital: 420 km