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Joaçaba
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AS LEIS MAIS RECENTES DE JOAÇABA-SC

23/12/2011 - LEI Nº 4217/2011
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISL[...]

23/12/2011 - DECRETO Nº 3984/2011
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ART[...]

23/12/2011 - DECRETO Nº 3983/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO A[...]

23/12/2011 - DECRETO Nº 3982/2011
"NOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, QUE ESPECIFICA".

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE JOAÇABA-SC

Se a Lei de Joaçaba que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2003
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA, A[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 31/1997
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DI[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2003
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNE[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2006
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2009
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2007
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA, ESTADO[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2007
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E O BEM ESTAR PÚBLICO [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 2/1993
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇ[...]

LEI Nº 2166/1994
AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM Á[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2007
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E AS DESCRIÇÕES DE CARGO[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. XV de Novembro, 378, Centro
89600-000 - Joaçaba - SC
Telefone: (49) 3527-8800
Fax: (49) 3527-8800
E-mail: pmjcb@cnx.com.br
Página-web: www.joacaba.sc.gov.br

Prefeito: Rafael Laske
Vice-Prefeito: Joventino de Marco

A Prefeitura do Município de Joaçaba disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/08/1917
Habitantes: 27.005
Eleitores: 18.899
Distância da capital: 414 km