Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Herval do Oeste

LIZ - www.leismunicipais.com.br

Herval do Oeste
sc

Lei Orgânica do Município

Leis Ordinárias

Leis Complementares

Decretos

Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

ACESSAR

AS LEIS MAIS RECENTES DE HERVAL DO OESTE-SC

04/01/2012 - DECRETO Nº 2998/2012
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO SELETIVO ORIGINADO [...]

23/12/2011 - LEI Nº 2914/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE PARA O EXE[...]

23/12/2011 - LEI Nº 2913/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE - S[...]

23/12/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2011
ALTERA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2011 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROV[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE HERVAL DO OESTE-SC

Se a Lei de Herval do Oeste que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2005
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HERV[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2006
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE,[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 6/1994
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2008
ESTABELECE COMO PISO SALARIAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP[...]

LEI Nº 1157/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2001
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2001
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO AR[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2005
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HERVAL D`OESTE, [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2004
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATU[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Nereu Ramos, 289, Centro
89610-000 - Herval do Oeste - SC
Telefone: (49) 3554-0922
Fax: (49) 3554-0132
E-mail: hervaldooeste@ammoc.com.br
Página-web: www.hervaldoeste.sc.gov.br

Prefeito: Nelson Guindani
Vice-Prefeito: Adair José Ceron

A Prefeitura do Município de Herval do Oeste disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

Home >> Estado: SC >> Herval do Oeste

DADOS OFICIAIS

Data de criação: 30/12/1953
Habitantes: 21.233
Eleitores: 16.987
Distância da capital: 420 km