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Guabiruba
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AS LEIS MAIS RECENTES DE GUABIRUBA-SC

22/12/2011 - LEI Nº 1300/2011
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ [...]

22/12/2011 - LEI Nº 1299/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 973, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.

22/12/2011 - LEI Nº 1298/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA C[...]

22/12/2011 - LEI Nº 1297/2011
INSTITUI A NOTA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE GUABIRUBA-SC

Se a Lei de Guabiruba que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 1180/2009
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 975/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUA[...]

LEI Nº 1056/2007
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1168/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 35-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 862 DE 12/12[...]

LEI Nº 1026/2007
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL.

LEI Nº 1169/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRUSQ[...]

LEI Nº 1148/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 408/1992, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CON[...]

LEI Nº 1038/2007
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1163/2009
ALTERA A EXTENSÃO DA RUA JULIO SCHLINDWEIN.

LEI Nº 1139/2009
INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Brusque, 344, Centro
88360-000 - Guabiruba - SC
Telefone: (47) 3354-0141
Fax: (47) 3354-0141
E-mail: pmguab@terra.com.br
Página-web: www.guabiruba.sc.gov.br

Prefeito: Orides Kormann
Vice-Prefeito: Cesário Martins

A Prefeitura do Município de Guabiruba disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 10/06/1962
Habitantes: 18.433
Eleitores: 9.598
Distância da capital: 110 km