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Siderópolis
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Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

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AS LEIS MAIS RECENTES DE SIDERÓPOLIS-SC

29/12/2011 - LEI Nº 1990/2011
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO [...]

29/12/2011 - LEI Nº 1989/2011
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL PARA ACESSO AO CONJUNTO HABITA[...]

29/12/2011 - LEI Nº 1988/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESAS

20/12/2011 - LEI Nº 1987/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESAS

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE SIDERÓPOLIS-SC

Se a Lei de Siderópolis que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2008
DISPÕE SOBRE NORMAS DO ESTAGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO [...]

LEI Nº 1486/2003
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATU[...]

LEI Nº 1808/2009
ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO ADAPTADA AO NOVO ORDENAMENTO J[...]

LEI Nº 1809/2009
REGULA AS LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1676/2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1892/2010
ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIDERÓ[...]

LEI Nº 1675/2007
ALTERA ARTIGO DA LEI 1.271, DE 24 DE AGOSTO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1828/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, [...]

LEI Nº 1740/2007
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGO[...]

LEI Nº 1826/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRA[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Presidente Dutra, 01, Centro
88860-000 - Siderópolis - SC
Telefone: (48) 3435-3188
Fax: (48) 3435-3188
E-mail: pmspolis@sideropolis.sc.gov.br
Página-web: www.sideropolis.sc.gov.br

Prefeito: Douglas Gleen Warmling

A Prefeitura do Município de Siderópolis disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 19/12/1958
Habitantes: 12.995
Eleitores: 10.299
Distância da capital: 200 km