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Guaíba
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AS LEIS MAIS RECENTES DE GUAÍBA-RS

09/02/2012 - LEI Nº 2858/2012
ATUALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012.

09/02/2012 - LEI Nº 2857/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAÍBA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO A[...]

09/02/2012 - LEI Nº 2856/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAÍBA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE SA[...]

09/02/2012 - LEI Nº 2855/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAÍBA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA DE [...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE GUAÍBA-RS

Se a Lei de Guaíba que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 2586/2010
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA."

LEI Nº 1184/1993
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁ[...]

LEI Nº 1819/2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROV[...]

LEI Nº 1027/1990
REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E REVOGA LEIS QUE MENCIONA, ESP[...]

LEI Nº 194/1973
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE GUAÍBA.

LEI Nº 1524/2000
ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO [...]

LEI Nº 2509/2009
ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 19 DE MAIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2146/2006
DEFINE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL, SOCIAL, A[...]

LEI Nº 2557/2010
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1730/2002
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Nestor de Moura Jardim, 111, Centro
92500-000 - Guaíba - RS
Telefone: (51) 3480-1255
Fax: (51) 3480-1520
E-mail: prefeitura@guaiba.rs.gov.br
Página-web: www.guaiba.rs.gov.br

Prefeito: Henrique Tavares

A Prefeitura do Município de Guaíba disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 14/10/1926
Habitantes: 95.230
Eleitores: 66.220
Distância da capital: 32 km