Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Carlos Barbosa

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Carlos Barbosa
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AS LEIS MAIS RECENTES DE CARLOS BARBOSA-RS

14/05/2013 - LEI Nº 2895/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS OFERTADOS PELA RECE[...]

08/05/2013 - LEI Nº 2894/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPRA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANT[...]

08/05/2013 - LEI Nº 2893/2013
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O[...]

08/05/2013 - LEI Nº 2892/2013
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.845, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE CARLOS BARBOSA-RS

Se a Lei de Carlos Barbosa que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 1526/2002
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.

LEI Nº 2133/2008
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI[...]

LEI Nº 757/1991
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTR[...]

LEI Nº 1963/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DISPÕE SOB[...]

LEI Nº 2254/2009
ALTERA, REVOGA ARTIGOS E INCLUI ANEXO III NA LEI MUNICIPAL 685 DE 26 DE JUN[...]

LEI Nº 2310/2009
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA[...]

LEI Nº 682/1990
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTR[...]

LEI Nº 1255/1998
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁ[...]

LEI Nº 1381/2000
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2078/2007
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Assis Brasil, 11, Centro
95185-000 - Carlos Barbosa - RS
Telefone: (54) 3461-8800
Fax: (54) 3461-8800
E-mail: prefeitura@carlosbarbosa.rs.gov.br
Página-web: www.carlosbarbosa.rs.gov.br

Prefeito: Fernando Xavier da Silva
Vice-Prefeito: Evandro Zibetti

A Prefeitura do Município de Carlos Barbosa disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/09/1959
Habitantes: 25.193
Eleitores: 16.887
Distância da capital: 104 km