Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Rio Negro - Consulte as Leis Municipais desta cidade

LIZ - www.leismunicipais.com.br

Rio Negro
pr

Lei Orgânica do Município

Leis Ordinárias

Leis Complementares

Decretos

Portarias do Executivo

Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

ACESSAR

AS LEIS MAIS RECENTES DE RIO NEGRO-PR

10/05/2013 - DECRETO Nº 28/2013
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

02/05/2013 - LEI Nº 2317/2013
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA [...]

02/05/2013 - LEI Nº 2316/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕE[...]

02/05/2013 - LEI Nº 2315/2013
"REVOGA O INCISO X DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓD[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE RIO NEGRO-PR

Se a Lei de Rio Negro que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 1318/2002
"ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ[...]

LEI Nº 1139/1998
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO"

LEI Nº 1771/2007
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PR[...]

LEI Nº 1346/2003
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUN[...]

LEI Nº 1767/2007
"DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRA[...]

LEI Nº 1885/2009
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

LEI Nº 659/1991
"CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E [...]

LEI Nº 1150/1999
"CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO[...]

LEI Nº 1586/2005
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AMPLI[...]

LEI Nº 1864/2008
"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 98, § 5º E 99 DA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA NO[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Seminário
83880-000 - Rio Negro - PR
Telefone: (47) 3642-3280
Fax: (47) 3642-3280
Página-web: www.rionegro.pr.gov.br

Prefeito: Milton José Paizani
Vice-Prefeito: James Karson Valério

A Prefeitura do Município de Rio Negro disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

Home >> Estado: PR >> Rio Negro

DADOS OFICIAIS

Data de criação: 15/11/1870
Habitantes: 31.261
Eleitores: 22.200
Distância da capital: 100 km