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Quatro Barras
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AS LEIS MAIS RECENTES DE QUATRO BARRAS-PR

18/01/2010 - LEI Nº 548/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO [...]

18/01/2010 - LEI Nº 549/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUN[...]

18/01/2010 - LEI Nº 550/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAL[...]

18/01/2010 - LEI Nº 551/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO [...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE QUATRO BARRAS-PR

Se a Lei de Quatro Barras que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 33/2000
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARR[...]

LEI Nº 546/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,[...]

LEI Nº 38/2001
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS[...]

LEI Nº 9/1979
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO USO DO SOLO.

LEI Nº 528/2009
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTAB[...]

DECRETO Nº 588/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 12 DA QUADR[...]

LEI Nº 547/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-[...]

LEI Nº 36/2000
DEFINE SERVIDÃO PÚBLICA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO EN[...]

LEI Nº 43/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 38/2001, REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRI[...]

LEI Nº 517/2009
CRIA A LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA DO MU[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Dom Pedro II, 110, Centro
83420-000 - Quatro Barras - PR
Telefone: (41) 3671-8800
Fax: (41) 3671-8800
E-mail: smg@quatrobarras.pr.gov.br
Página-web: www.quatrobarras.pr.gov.br

Prefeito: Loreno Bernardo Tolardo
Vice-Prefeito: Edison Wilmar Repinoski

A Prefeitura do Município de Quatro Barras disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 09/11/1961
Habitantes: 20.017
Eleitores: 8.902
Distância da capital: 30 km