Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Matelândia - Consulte as Leis Municipais desta cidade

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Matelândia
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Lei Orgânica do Município

Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

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AS LEIS MAIS RECENTES DE MATELÂNDIA-PR

23/04/2013 - LEI Nº 2870/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICI[...]

23/04/2013 - LEI Nº 2869/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICI[...]

23/04/2013 - LEI Nº 2868/2013
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT[...]

23/04/2013 - LEI Nº 2867/2013
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA A[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE MATELÂNDIA-PR

Se a Lei de Matelândia que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 1782/2007
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC[...]

DECRETO Nº 25/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI Nº 1994/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA - PRODIM, E[...]

DECRETO Nº 21/2010
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI[...]

LEI Nº 2030/2009
ACRESCENTA SERVIÇO AO ANEXO I - LISTA DE SERVIÇOS DA LEI Nº 1411/2004 QUE D[...]

DECRETO Nº 24/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 23/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 137/2009
REGULAMENTA A LEI Nº 2011/2009 DE 02 DE JUNHO DE 2009.

LEI Nº 2113/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUT[...]

DECRETO Nº 220/2010
REGULAMENTA A LEI Nº 2244/2010 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Duque de Caxias, 800, Centro
85887-000 - Matelândia - PR
Telefone: (45) 3262-8350
Fax: (45) 3262-8350
E-mail: pref.matelandia@matelnet.com.br
Página-web: www.matelandia.pr.gov.br

Prefeito: Rineu Menoncin "Teixeirinha"
Vice-Prefeito: Enio Alves de Oliveira

A Prefeitura do Município de Matelândia disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/07/1960
Habitantes: 16.077
Eleitores: 10.395
Distância da capital: 595 km