Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu

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Foz do Iguaçu
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AS LEIS MAIS RECENTES DE FOZ DO IGUAÇU-PR

19/01/2012 - DECRETO Nº 21075/2012
DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

19/01/2012 - LEI Nº 3945/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.528, DE 14 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE S[...]

19/01/2012 - LEI Nº 3944/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚB[...]

19/01/2012 - LEI Nº 3943/2012
INCLUI NA LEI Nº 2.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCE[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE FOZ DO IGUAÇU-PR

Se a Lei de Foz do Iguaçu que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 17/1993
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/[...]

LEI Nº 1997/1996
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLIC[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 3/1991
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, R[...]

DECRETO Nº 18707/2009
CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - LEI COMPLEMEN[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2007
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO [...]

DECRETO Nº 19937/2010
CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - LEI COMPLEMEN[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREIT[...]

DECRETO Nº 17488/2006
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RELATIVA ÀS UNIDADES DE TERCEIRO NÍ[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1991
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO I[...]

LEI Nº 3025/2005
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE [...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 280,
85851-310 - Foz do Iguaçu - PR
Telefone: (45) 3521-1000
Fax: (45) 3521-1372
E-mail: pmfi@pmfi.pr.gov.br
Página-web: www.pmfi.pr.gov.br

Prefeito: Paulo Mac Donald Ghisi
Vice-Prefeito: Francisco Lacerda Brasileiro

A Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 10/06/1914
Habitantes: 256.081
Eleitores: 173.341
Distância da capital: 637 km