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Pomerode
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AS LEIS MAIS RECENTES DE POMERODE-SC

03/02/2012 - LEI Nº 2445/2012
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1561, DE 09 DE MAIO DE 2001.

03/02/2012 - LEI Nº 2444/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DA SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2012 - LEI Nº 2443/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA POMMERN HEIM, E DÁ OUTRAS[...]

03/02/2012 - LEI Nº 2442/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVI[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE POMERODE-SC

Se a Lei de Pomerode que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2001
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POME[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2001
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE"

LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2008
INSTITUI O CÓDIGO URBANÍSTICO, QUE DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS, ESTRATÉGIA[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2003
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2003
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATU[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 47/1998
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGIS[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2007
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POMER[...]

LEI Nº 1969/2007
REAJUSTA O QUADRO DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2007
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 31/1996
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, REVOGA AS LEIS Nº 1[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua 15 de Novembro, 525, Centro
89107-000 - Pomerode - SC
Telefone: (47) 3387-7200
Fax: (47) 3387-7254
E-mail: gabinete@pomerode.sc.gov.br
Página-web: www.pomerode.sc.gov.br

Prefeito: Paulo Maurício Pizzolatti
Vice-Prefeita: Gladys Dinah Sievert Knaesel

A Prefeitura do Município de Pomerode disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 19/12/1958
Habitantes: 27.703
Eleitores: 20.552
Distância da capital: 175 km