EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 3143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

EMENTA: INSTITUI O CONCURSO MISS ITU INFANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "PAULO E ESTEVÃO".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU O EVENTO "CARNAVAL DA REGIÃO DO PIRAPITINGUI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A ADPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR - PROMO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DA FELICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JOSÉ, TRANSFORMANDO-A DA CATEGORIA DE "BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO" PARA "BENS DE USO COMUM DO POVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1346, DE 30 DE JUNHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.