EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL GRATUITO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.
EMENTA: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM CUSTEIO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO.
EMENTA: AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI Nº 1417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1857/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO MORADIA" ÀS PESSOAS DESABRIGADAS SEM CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VENDAVAIS E INTEMPÉRIES NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA VIABILIDADE DOS PLANOS DE AÇÃO.
EMENTA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
