EMENTA: ALTERA O DECRETO 1.033, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATUALIZA O VALOR DA UFM-PB, CONFORME ESPECÍFICA.
EMENTA: ALTERA OS ITENS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 1080, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO.
EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 1073 DE 01º DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1059/2013.
EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE CONVOCADA PELO DECRETO 1069 DE 08 DE MARÇO DE 2013 .
