EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE INTEGRAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES EFETIVOS, EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL A REEMBOLSAR OS SERVIDORES TÉCNICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO OS VALORES PELOS MESMOS DESPENDIDOS PARA PAGAMENTOS DAS ANUIDADES DAS ENTIDADES DE CLASSE ÀS QUAIS SEJAM NECESSARIAMENTE FILIADOS PARA O PROVIMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
EMENTA: FIXA OS VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 3350, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, 04 (QUATRO) AGENTES DE ACOMPANHAMENTO; 06 (SEIS) AGENTES DE CADASTRAMENTO; 06 (SEIS) DIGITADORES E 09 (NOVE) EDUCADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO E MEDIANTE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS EM NOME DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COHAB/RS, OS LOTES IMOBILIÁRIOS QUE INTEGRAM O LOTEAMENTO PEDRO SIMON.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 23.312,87 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS), CRIANDO RUBRICAS NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
EMENTA: AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE IMÓVEIS A SEREM DOADOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 3373/2012, ANEXO I.
