EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.175.678,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 4948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 4948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
EMENTA: ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, AUXÍLIOS, DIÁRIAS, PROVENTOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PENSÕES E DEMAIS VANTAGENS E PARCELAS PECUNIÁRIAS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO.
EMENTA: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E CONCEDE REAJUSTE, CONFORME ESPECIFICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO, PARA CADEIRANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, CONFORME ESPECIFICA.
EMENTA: REGULARIZA O BECO DA OLARIA QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA PAMPEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COPACABANA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
EMENTA: DENOMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À SAÚDE ADIRBAL CORRALO, A INSTITUIÇÃO DE CUIDADO À SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR ISSLER, PASSO FUNDO, CONFORME ESPECIFICA
EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS À EMPRESA BANDEIRANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., COM BASE NAS LEIS Nº 3.276/97, 3.340/98 E 4.360/06.
EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS À EMPRESA WOLKAR RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA., COM BASE NAS LEIS Nº 3.276/97, 3.340/98 E 4.360/06.
