EMENTA: INCLUI EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013.
EMENTA: INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI 9.039/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E INCLUIR META NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANDADORES EM CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E OUTROS ÓRGÃO PÚBLICOS QUE ATENDAM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.
EMENTA: DETERMINA A EXTINÇÃO DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS NAS VIAS MUNICIPAIS.
EMENTA: DENOMINA DE RUA "MARGARETE CRISTINA DOERTZBACHER" A RUA "F", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTARES, CONVENTOS II.
EMENTA: FICAM REVISADOS OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
EMENTA: FIXA O VALOR DO PADRÃO BÁSICO REFERENCIAL DE REMUNERAÇÃO EM R$ 455,74 A PARTIR DE 01/03/2013, PADRÃO BÁSICO REFERENCIAL DE REMUNERAÇÃO EM R$ 471,23 A PARTIR DE 01/07/2013, ALTERA COEFICIENTE SALARIAL.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DOS MÉDICOS.
EMENTA: FIXA O VALOR DO PADRÃO BÁSICO REFERENCIAL DE REMUNERAÇÃO EM R$ 455,74 A PARTIR DE 01/03/2013, PADRÃO BÁSICO REFERENCIAL DE REMUNERAÇÃO EM R$ 471,23 A PARTIR DE 01/07/2013, ALTERA COEFICIENTE SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.
