EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FEIRAS E EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA O ANO DE 2013.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O 5º ENCONTRO ESTADUAL DE GRADUADOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMCAS), DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (COMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMPD), DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. (R$ 280.256.431,55)

EMENTA: "DESAFETA E AFETA ÁREAS, OBJETO DE PERMUTA AUTORIZADA PELA PRESENTE LEI, COM FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS DE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO, NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.100.000,00, ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 191.374,39, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 124.000,00, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."

EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.