EMENTA: "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O TEATRO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA A NOVA LEGISLATURA (2013/2016)".
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
EMENTA: "REGULAMENTA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES."
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2013/2016, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES"
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
