EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO - ES.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO - ACIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE ARACUÍ, NESSE MUNICÍPIO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.485, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NITERÓI.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COMUDEF.
EMENTA: DENOMINA JOSÉ MARTINS CARDOSO PONTE DO BAIRRO GARAGE, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
