Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Taquaritinga - Consulte as Leis Municipais desta cidade

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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE TAQUARITINGA-SP

Se a Lei de Taquaritinga que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 3349/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ED UCAÇÃO, CRI[...]

LEI Nº 3351/2004
PRORROGA O PRAZO DO AB ONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 13/ 03[...]

LEI Nº 3358/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI[...]

LEI Nº 3350/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 50% (CINQÜENTA POR CENTO ) DO [...]

LEI Nº 3359/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO DO SAAET, LOCALIZADO NO J[...]

LEI Nº 3357/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ÁREAS QUE ESPECIFICAM E DÁ O[...]

LEI Nº 3356/2004
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA AMBIENTAL DESTA CIDADE DE TAQUARITINGA.

LEI Nº 3353/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 1.[...]

LEI Nº 3355/2004
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUT IVO A COLOCAR NOS LOCAIS PÚBLICOS E NOTÓRIOS TEL[...]

LEI Nº 3354/2004
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VERBA DESTIN[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. João De Jorge, 221, Vila Rosa
15900-000 - Taquaritinga - SP
Telefone: (16) 3253-9100
Fax: (16) 3253-9100
E-mail: prefeitura@taquaritinga.sp.gov.br
Página-web: www.taquaritinga.sp.gov.br

Prefeito: José Paulo Delgado Júnior
Vice-Prefeito: José Maria Modesto

A Prefeitura do Município de Taquaritinga disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 16/08/1868
Habitantes: 55.866
Eleitores: 34.042
Distância da capital: 333 km