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AS LEIS MAIS RECENTES DE TIJUCAS-SC

Ontem - LEI Nº 2303/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 03 (três) RUAS DO LOTEAMENTO DEBONI.

Ontem - LEI Nº 2304/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 02 (duas) RUAS DO LOTEAMENTO BENATTI II.

30/08/2010 - DECRETO Nº 541/2010
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO QUE MENCIONA

19/08/2010 - DECRETO Nº 540/2010
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE TIJUCAS-SC

Se a Lei de Tijucas que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 775/1990
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE T[...]

LEI Nº 1541/1999
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS".

LEI Nº 322/1973
MODIFICA A LEI Nº 221 DE 23 DE MAIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 758/1990
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATA[...]

LEI Nº 2218/2009
ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPA[...]

DECRETO Nº 449/2009
REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO E DA TOLERÂNCIA[...]

LEI Nº 2172/2009
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 982/93 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINIS[...]

LEI Nº 2176/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA M[...]

LEI Nº 2128/2008
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O [...]

LEI Nº 2194/2009
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PROGRESSO E RUAS E DÁ OUTRAS [...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Cel Buchelle, 1, Centro
88200-000 - Tijucas - SC
Telefone: (48) 3263-8100
Fax: (48) 3263-0388
E-mail: adm@tijucas.sc.gov.br
Página-web: www.tijucas.sc.gov.br

Prefeito: Elmis Mannrich
Vice-Prefeito: Luiz Rogério da Silva

A Prefeitura do Município de Tijucas disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 04/04/1859
Habitantes: 27.804
Eleitores: 19.684
Distância da capital: 40 km