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Chapecó
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AS LEIS MAIS RECENTES DE CHAPECÓ-SC

09/05/2013 - DECRETO Nº 27814/2013
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO RESTAURANTE POPULAR - B[...]

09/05/2013 - DECRETO Nº 27813/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 26.628, DE 27 DE MARÇO [...]

09/05/2013 - DECRETO Nº 27812/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA 11ª SEMANA NA[...]

09/05/2013 - DECRETO Nº 27811/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE TEA[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE CHAPECÓ-SC

Se a Lei de Chapecó que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2001
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, AU[...]

LEI Nº 170/1983
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, AU[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2004
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, AU[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNER[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2005
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHAPECÓ A MODALIDADE D[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1990
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES BÁSICAS REFERENTES AO PLANEJAMENTO, ORDENAME[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ[...]

LEI Nº 5393/2008
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PR[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DALEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2007
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 6 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU [...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 957S, Centro
89812-000 - Chapecó - SC
Telefone: (49) 3321-8400
Fax: (49) 3321-8400
E-mail: prefeitura@chapeco.sc.gov.br
Página-web: www.chapeco.sc.gov.br

Prefeito: José Cláudio Caramori
Vice-Prefeito: Luciano José Buligon

A Prefeitura do Município de Chapecó disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/08/1917
Habitantes: 183.561
Eleitores: 101.962
Distância da capital: 600 km