Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Castelo - Consulte as Leis Municipais desta cidade

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Castelo
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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE CASTELO-ES

Se a Lei de Castelo que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 2557/2007
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA[...]

LEI Nº 2525/2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRA[...]

LEI Nº 2492/2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRA[...]

LEI Nº 2515/2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRA[...]

LEI Nº 2490/2007
ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI Nº 1.942, DE 22 FEVEREIRO DE 2001, QUE[...]

LEI Nº 2494/2007
CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN, AOS RECENSEADORES INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAF[...]

LEI Nº 2489/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A DOAR 01 (UM) MICRO COMPUTADOR E 01 (UMA) [...]

LEI Nº 2491/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE S[...]

LEI Nº 2493/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE[...]

LEI Nº 2488/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDU[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, 103, Centro
29360-000 - Castelo - ES
Telefone: (28) 3542-8526
Fax: (28) 3542-8526
E-mail: prefeito@castelo.es.gov.br
Página-web: www.castelo.es.gov.br

Prefeito: Cleone Gomes do Nascimento
Vice-Prefeito: João Edmilson Callegário

A Prefeitura do Município de Castelo disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/12/1928
Habitantes: 35.054
Eleitores: 14.076
Distância da capital: 144 km