Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista

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Vargem Grande Paulista
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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE VARGEM GRANDE PAULISTA-SP

Se a Lei de Vargem Grande Paulista que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 24/1986
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS [...]

LEI Nº 324/2007
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBR[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 199[...]

LEI Nº 326/2007
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 039 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SO[...]

LEI Nº 26/1984
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VA[...]

LEI Nº 325/2007
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 197 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, DA LEI 256[...]

LEI Nº 30/2000
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E HIERÁRQUICA DO MUNICÍPIO E [...]

LEI Nº 120/2004
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE CARGOS[...]

LEI Nº 113/2004
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 26, DE 03 DE SETEMBRO DE 1984, QUE VERSA S[...]

LEI Nº 16/1996
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 14 DE 05[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Praça da Matriz, 75, Centro
06730-000 - Vargem Grande Paulista - SP
Telefone: (11) 4158-8800
Fax: (11) 4158-8800
E-mail: gabinete@vargemgrandepta.sp.gov.br
Página-web: www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br

Prefeito: Roque de Moraes
Vice-Prefeito: Oscar Caito

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 23/12/1981
Habitantes: 45.110
Eleitores: 28.865
Distância da capital: 40 km