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Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.
AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE ITATIBA-SP
Se a Lei de Itatiba que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:DECRETO Nº 5378/2007
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE[...]
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE[...]
DECRETO Nº 5428/2007
"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESI[...]
"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESI[...]
DECRETO Nº 5348/2007
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO QUE C[...]
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO QUE C[...]
PODER EXECUTIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 1, Centro
13250-900 - Itatiba - SP
Telefone: (11) 4524-1001
Fax: (11) 4524-1001
E-mail: comunicacao@itatiba.sp.gov.br
Página-web: www.itatiba.sp.gov.br
13250-900 - Itatiba - SP
Telefone: (11) 4524-1001
Fax: (11) 4524-1001
E-mail: comunicacao@itatiba.sp.gov.br
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Prefeito: João Gualberto Fattori
A Prefeitura do Município de Itatiba disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.
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DADOS OFICIAIS
Data de criação: 08/05/1877
Habitantes: 80.884
Eleitores: 54.943
Distância da capital: 80 km
Habitantes: 80.884
Eleitores: 54.943
Distância da capital: 80 km
