Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Seara - Consulte as Leis Municipais desta cidade

LIZ - www.leismunicipais.com.br

Seara
sc

Lei Orgânica do Município

Leis Ordinárias

Leis Complementares

Decretos

Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

ACESSAR

AS LEIS MAIS RECENTES DE SEARA-SC

15/05/2013 - LEI Nº 1717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL D[...]

15/05/2013 - LEI Nº 1716/2013
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CORAL SÃO DANIEL DE SE[...]

14/05/2013 - DECRETO Nº 596/2013
INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE [...]

10/05/2013 - DECRETO Nº 595/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 581, DE 29 DE MARÇO DE 2013, QUE CONVOCA A E[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE SEARA-SC

Se a Lei de Seara que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2003
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEARA, DAS [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVID[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2006
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEARA, REVOGA LEIS ANTERIO[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2003
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAG[...]

DECRETO Nº 16/2009
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAG[...]

LEI Nº 1554/2009
CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2008
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PRO[...]

LEI Nº 1120/1997
DISPÕE SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBA[...]

LEI Nº 1566/2009
DISPÕE SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBA[...]

LEI Nº 1170/1999
ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS,[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 371, Centro
89770-000 - Seara - SC
Telefone: (49) 3452-8300
Fax: (49) 3452-1372
E-mail: administracao@seara.sc.gov.br
Página-web: www.seara.sc.gov.br

Prefeita: Laci Grígolo
Vice-Prefeito: Henrique Joacir Carlos Fabrin

A Prefeitura do Município de Seara disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

Home >> Estado: SC >> Seara

DADOS OFICIAIS

Data de criação: 03/04/1954
Habitantes: 16.922
Eleitores: 12.858
Distância da capital: 535 km