Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Atalanta - Consulte as Leis Municipais desta cidade

LIZ - www.leismunicipais.com.br

Atalanta
sc

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE ATALANTA-SC

Se a Lei de Atalanta que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 781/2002
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VII E X DA LEI Nº O735/2001, DE 01.03.2001, ANEXOS [...]

LEI Nº 811/2003
EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 807/2002
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADE[...]

LEI Nº 850/2004
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRESEVA[...]

LEI Nº 848/2004
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 0772/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 849/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE[...]

LEI Nº 812/2003
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, X E XII DA LEI Nº O735/2001, D[...]

LEI Nº 847/2004
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2003
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL [...]

LEI Nº 822/2003
ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI Nº O735/2001, DE 01.03.2001, E DÁ OUTRA[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. XV de Novembro, 1030, Centro
88410-000 - Atalanta - SC
Telefone: (47) 3535 0015
Fax: (47) 3535 0227
E-mail: prefeitura@atalanta.sc.gov.br
Página-web: http://www.atalanta.sc.gov.br

Prefeito: Braz Bilck
Vice-Prefeito: Dionisio Kurtz

A Prefeitura do Município de Atalanta disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

Home >> Estado: SC >> Atalanta

DADOS OFICIAIS

Data de criação: 27/12/1964
Habitantes: 3.402
Eleitores: 2.764
Distância da capital: 189 km