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Balsa Nova
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Aqui o DEFICIENTE VISUAL tem acesso aos atos oficiais deste Município.

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AS LEIS MAIS RECENTES DE BALSA NOVA-PR

17/04/2013 - LEI Nº 703/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA [...]

17/04/2013 - LEI Nº 702/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMP[...]

17/04/2013 - LEI Nº 701/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE PREFEITO E AOS DE[...]

08/04/2013 - DECRETO Nº 23/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00, DESTINADO A[...]

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE BALSA NOVA-PR

Se a Lei de Balsa Nova que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 624/2011
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, DISPÕE SOBRE O QUADRO[...]

LEI Nº 222/1991
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P[...]

LEI Nº 401/2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE [...]

LEI Nº 628/2011
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS [...]

LEI Nº 524/2009
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A [...]

LEI Nº 483/2007
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A [...]

LEI Nº 531/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍP[...]

LEI Nº 630/2011
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, O CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS [...]

LEI Nº 528/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PA[...]

LEI Nº 562/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA A INCLUIR AÇÃO, PROG[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Brasil, 665, Centro
83650-000 - Balsa Nova - PR
Telefone: (41) 3636-8000
Fax: (41) 3636-8000
E-mail: gabinete@balsanova.pr.gov.br
Página-web: www.balsanova.pr.gov.br

Prefeito: Luiz Cláudio Costa
Vice-Prefeito: Marcos Durau

A Prefeitura do Município de Balsa Nova disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 25/01/1961
Habitantes: 11.294
Eleitores: 9.348
Distância da capital: 45 km