Legislação municipal fornecida pela Câmara de Sousa - Consulte as Leis Municipais desta cidade

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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE SOUSA-PB

Se a Lei de Sousa que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 2084/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS D[...]

LEI Nº 2058/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ O[...]

LEI Nº 2085/2006
CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, E ADOTA OU[...]

LEI Nº 2086/2006
DENOMINA DE EDMILSON CARLOS DE LUCENA, A SEDE DO PROCON MUNICIPAL NA CIDADE[...]

LEI Nº 2089/2006
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE[...]

LEI Nº 2088/2006
DECRETA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A "ESCOLA AGROTÉCNICA FED[...]

LEI Nº 2092/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DESTINAREM (30) TRINT[...]

LEI Nº 2083/2006
CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ[...]

LEI Nº 1977/2004
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA P[...]

LEI Nº 2004/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍP[...]

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro
58.800-050 - Sousa - PB
Telefone: (83) 521-1509
Fax: (83) 521-1509

Presidente: Francisco Aldeone Abrantes
Vice-Presidente: Ananias Vieira de Almeida

A Câmara do Município de Sousa disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 00/00/0000
Habitantes: 63.622
Eleitores: 43.828
Distância da capital: 434 km