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Formiga
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AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE FORMIGA-MG

Se a Lei de Formiga que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 3952/2007
ALTERA A LEI Nº 5600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE [...]

LEI Nº 4035/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL DE FORMIGA - A[...]

LEI Nº 3658/2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL DE FORMIGA - A[...]

LEI Nº 4036/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA [...]

LEI Nº 3951/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMIGA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES Q[...]

LEI Nº 3976/2007
DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBIT[...]

LEI Nº 3950/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.551, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.995, E MOD[...]

LEI Nº 3804/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.551, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.995, E MOD[...]

LEI Nº 3949/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.036, DE 06 DE SETEMBRO DE 1.976, E MOD[...]

LEI Nº 4033/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.036, DE 06 DE SETEMBRO DE 1.976, E MOD[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Barão de Piumhy, 121 - 2º andar, Centro
35570-000 - Formiga - MG
Telefone: (37) 3329-1800
Fax: (37) 3329-1800
Página-web: www.formiga.mg.gov.br

Prefeito: Aluísio Veloso da Cunha

A Prefeitura do Município de Formiga disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 06/06/1839
Habitantes: 67.174
Eleitores: 49.699
Distância da capital: 170 km