Legislação municipal fornecida pela Prefeitura de Barbacena - Consulte as Leis Municipais desta cidade

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Barbacena
mg

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE BARBACENA-MG

Se a Lei de Barbacena que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 4063/2007
"INSTITUI O PROGRAMA TROCA DE LIXO POR LEITE, NO MUNICÍPIO DE BARBACENA E D[...]

LEI Nº 3916/2006
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.241, DE 04 DE DEZEMBRO[...]

LEI Nº 3695/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN[...]

LEI Nº 4048/2007
"INSTITUI A SEMANA DA RECICLAGEM DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BARBACENA".

LEI Nº 4006/2007
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVID[...]

LEI Nº 4065/2007
"INSTITUI O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSIN[...]

LEI Nº 4106/2008
"CRIA O PROGRAMA GERAÇÃO ATENTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ [...]

LEI Nº 3245/1995
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BARB[...]

LEI Nº 4081/2008
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RU[...]

LEI Nº 4061/2007
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVE[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Rua Silva Jardim, 340, Bairro Boa Morte
36201-900 - Barbacena - MG
Telefone: (32) 3339-2010
Fax: (32) 3339-2010
E-mail: gabinete@baracena.mg.gov.br
Página-web: www.barbacena.mg.gov.br

Prefeito: Antônio Carlos Doorgal de Andrada
Vice-Prefeito: Mário Raimundo de Melo

A Prefeitura do Município de Barbacena disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

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DADOS OFICIAIS

Data de criação: 00/00/1791
Habitantes: 126.284
Eleitores: 94.652
Distância da capital: 169 km