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DECRETO Nº 26.004, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.477, DE 20 DE MARÇO DE 2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó, DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 20.477, de 20 de março de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - JOÃO ANDRÉ PATUSSI - Titular;
II - JANINE DE FREITAS NOGARA - Suplente."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 05 de junho de 2012.
JOSÉ CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.477, DE 20 DE MARÇO DE 2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó, DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 20.477, de 20 de março de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - JOÃO ANDRÉ PATUSSI - Titular;
II - JANINE DE FREITAS NOGARA - Suplente."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 05 de junho de 2012.
JOSÉ CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
• ANTES DE IMPRIMIR este Ato Oficial, pense em sua responsabilidade
e compromisso com o MEIO AMBIENTE.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto